Se a Fazenda Pública dispensa a cobrança de tributo inferior a R$ 10 mil, como fixado no artigo 20 da Lei 10.522/02, não há por que julgar e proce ...
O II Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina (SECMASC) já tem data marcada.
Deficiência em registros leva a pendência indevida e prejudica participação em licitações e vendas para o governo É comum e ...
Além das aprovações oficiais, exportadores têm de superar mais de cem leis e 130 encargos
Decisão do governo federal, referente à atualização dos padrões de certificação digital, tem impacto nas carteiras de identidade emitidas até maio ...
Maior presença do país no setor de mercado de capitais puxa aumento
As provas serão realizadas no dia 25 de março.
Sobe de 18 para 72 tipos de serviços que podem receber financiamento para vendas externas; governo concede ao setor status de bens e mercadorias
Para a vice-presidente do CRCSC, contadora Rúbia Albers Magahães, a mudança reflete a mobilização realizada em todo o país e, em Santa Catarina, ...
