Operação plástica pode ser abatida do Imposto de Renda
Data de Publicação: 24 de abril de 2010
O Brasil é o segundo país que mais realiza cirurgias plásticas no mundo. Só perde para os Estados Unidos. São mais de 1,2 mil por dia e esse número pode aumentar, porque as cirurgias podem ser abatidas do Imposto de Renda. Não só as reparadoras, as estéticas também.
Mas a operação traz riscos. Deve ser feita apenas com profissionais habilitados.
Normalmente, cirurgia é má noticia. Mas o sorriso da dentista Flavia Falcão mostra um bem estar de quem gostou do resultado. Operação plástica é muitas vezes uma escolha, um presente que a pessoa se dá e que agora ficou mais barato.
“Já fiz cirurgia, coloquei próteses mamarias. Fiquei muito satisfeita. Essa medida da Receita Federal vai ser um grande incentivo a quem não tem condições para poder ter acesso. Há preconceito grande, mas cirurgia plástica favorece a autoestima da pessoa”, diz Flavia Falcão.
Para os cirurgiões plásticos, dar recibos não é problema. Aliás, a clientela deve aumentar.
“Acho importante que esses recibos sejam dados e que as pessoas procurem sempre um membro especialista da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Não é qualquer médico que pode fazer um serviço de cirurgia plástica. Isso é uma coisa que o consumidor tem que estar muito atento”, alerta Luis Fernando Da Costa.
O que a lei diz é simples: pode-se deduzir despesas médicas. O problema é que a Receita Federal acompanhava a lógica do SUS e dos planos de saúde, que fazem uma distinção entre cirurgia plástica reparadora e cirurgia plástica estética. Essa diferença, para o Imposto de Renda, não existe mais.
Há ainda outra boa noticia. Essa decisão é retroativa. Quem fez uma operação plástica nos últimos cinco anos vai poder pedir o dinheiro relativo à dedução de volta.
“Como é uma interpretação da Legislação, é retroativo. Sempre deveria ter sido assim. O que a Receita fez agora foi clarear o entendimento. Digamos que desde sempre é dessa maneira. Se em algum momento deixaram de usufruir do direito de pleitear essa dedução e quiserem fazer agora, nos últimos cinco anos ela pode retificar a declaração sem nenhum problema”, explica o auditor fiscal da Receita Federal Leonidas Quaresma.
* da Globo.com/G1 - publicado no EPTV.com /Economia